Dernival Guimares de Souza

No meu modesto entendimento, acredito que cada tipo de relação entre o salão de beleza ou similares e o/a profissional prestador/a de serviço deve ser analisado distintamente, se não estiverem presentes as exigências das condições que caracterizam a relação empregatícia, prevista no artigo 3º da CLT, onde fica claro que empregado é o trabalhador subordinado, que recebe ordens, é pessoa física que trabalha todos os dias ou periodicamente, cumpre horário determinado e é assalariado, ou seja, não é um trabalhador que presta seus serviços apenas de vez em quando ou esporadicamente, que faz seu próprio horário de trabalho, etc. não pode ser considerado empregado. Desta forma, EMPREGADO é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, de forma pessoal, sob a dependência deste e mediante salário.
De outra banda, o contrato de parceria poderá garantir que a remuneração do prestador de serviço será maior ou menor de acordo com sua frequência ao local onde presta seus serviços, de acordo com sua maior ou menor permanência no local de trabalho, e até da qualidade de seus serviços fidelizando a sua própria clientela, com certeza esta parceria lhe trará rendimentos melhores que salário fixo, tendo condições de pagar seus impostos, e, por outro lado desonerará a pesada carga tributária do proprietário do salão, acredito que será benéfico para ambas as partes, inclusive este modelo com certeza irá ser aplicado em outras atividades, como por exemplo em borracharias, onde os borracheiros em sua maioria trabalham por comissão sobre produção, e, vez por outra depois de anos de trabalho, ao deixarem de prestar seus serviços ajuízam ação trabalhista buscando direitos inexistentes, menos mal que sempre não têm alcançado seus objetivos, as sentenças tem sido prolatadas pela negativa de vínculo e até com reconhecimento dos reclamantes terem agido com má fé processual, inclusive sendo penalizados (mesmo que com dispensa de pagamento por hipossuficiência econômica). Em resumo acredito que a lei em comento chegou em boa hora, não só para os proprietários de salão de beleza como para outras atividades profissionais conforme exposto e desafogar o judiciário trabalhista com redução a quantidade de ações trabalhistas.